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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
52 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
0039/2017
Data
10/10/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Denomina "Marilda Medeiros Rodrigues" a sede do Fundo Social de Solidariedade.

Opção:
Número
0049/2017
Data
22/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Sobre ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 06/10 e 13/10/17.

Opção:
Número
0038/2017
Data
20/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providencias.

Opção:
Número
0001/2017
Data
20/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Passa a lei complementar nº 0003/2003 de 06 de novembro de 2003 (Código Tributário Municipal), a viger com as seguintes alterações.

Opção:
Número
037/2017
Data
11/09/2017
Tipo
Legislação Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Isenção provisória de IPTU no Distrito da Pousada das Garças

Opção:
Número
036/2017
Data
11/09/2017
Tipo
Legislação Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Autorização para transferência de bem recebido em doação

Opção:
Número
046/2017
Data
11/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Regulamentação dos Quesitos de Avaliação Sanitária

Opção:
Número
0044/2017
Data
29/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
   
Número
0041/2017
Data
21/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Fixação do valor venal das propriedades e outras providências.

Opção:
Número
021
Data
29/05/2017
Tipo
Legislação Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Lei de Convênio com o Detran

Opção:
Número
022
Data
29/05/2017
Tipo
Legislação Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Lei sobre Educadora da Casa Lar

Opção:
Número
028
Data
16/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Decreto sobre FUNDEB

Opção:
Número
026
Data
15/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Decreto sobre ITBI

Opção:
Número
022
Data
26/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Decreto sobre Nomeação dos Membros do Fundo Social

Opção:
Número
019
Data
18/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Decreto sobre nomeação dos membros da Educação

Opção:
Número
017
Data
18/04/2017
Tipo
Legislação Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Lei sobre extinção de crédito tributário

Opção:
Número
018
Data
18/04/2017
Tipo
Legislação Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Lei sobre convênio com a ASPING

Opção:
Número
020
Data
18/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Decreto sobre Nomeação dos Membros do Conselho do Idoso

Opção:
Número
018
Data
12/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Decreto sobre membros do conselhos

Opção:
Número
023
Data
11/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Decreto sobre Conseção de afastamento e trâmites

Opção:
Número
024
Data
11/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Decreto sobre Regulamentação da Sessão II

Opção:
Número
008
Data
27/03/2017
Tipo
Legislação Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Lei sobre IRCT

Opção:
Número
009
Data
27/03/2017
Tipo
Legislação Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Lei sobre Casa dos Idosos

Opção:
Número
010
Data
27/03/2017
Tipo
Legislação Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Lei sobre Contrato de Comodato

Opção:
Número
011
Data
27/03/2017
Tipo
Legislação Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Lei sobre Guarda Volume dos estabelecimentos Bancários

Opção:
Número
012
Data
27/03/2017
Tipo
Legislação Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Lei sobre obrigatoriedade de atendimento bancário

Opção:
Número
013
Data
27/03/2017
Tipo
Legislação Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Lei sobre rua Sirlei Pereira Faria

Opção:
Número
013
Data
24/03/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Decreto Novo Conselho Municipal de Assistência Social

Opção:
Número
014
Data
24/03/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Decreto sobre Composição do Conselho de Saúde

Opção:
Número
011
Data
15/03/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Decreto sobre taxas e licenças

Opção:
Número
001
Data
23/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cadastramento de professores de educação infantil, do ensino fundamental de 1º a 5º ano, educação física e inglês para substituição eventual nas escolas da rede municipal de ensino de Nova Granada.

Opção:
Número
003
Data
09/12/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2017.

Opção:
Número
002
Data
01/12/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o procedimento para o concurso de remoção dos integrantes do quadro do magistério público da educação básica do município de Nova Granada.

Opção:
Número
023
Data
26/07/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Fixa o valor venal das propriedades rurais e dá outras providencias.

Opção:
Número
023
Data
26/07/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS

Opção:
Número
001
Data
27/01/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cadastramento de professores de educação infantil, do ensino fundamental de 1º a 5º ano, educação especial, educação física e inglês para substituição eventual nas escolas da rede municipal de ensino de Nova Granada.

Opção:
Número
003
Data
08/12/2015
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2016.

Opção:
Número
002
Data
07/12/2015
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o procedimento para o concurso de remoção de integrantes do quadro do magistério público da educação básica do município de Nova Granada.

Opção:
Número
001
Data
26/03/2015
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o processo de eleição dos conselheiros tutelares no município de Nova Granada-SP para o período de 2016 a 2019.

Opção:
Número
001
Data
23/02/2015
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cadastramento de professores de educação infantil, do ensino fundamental de 1º a 5º ano, educação física e inglês para substituição eventual nas escolas da rede municipal de ensino de Nova Granada.

Opção:
Número
002
Data
16/12/2014
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2015.

Opção:
Número
170
Data
03/11/2014
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de comissão de estudos e elaboração do plano municipal de educação de Nova Granada-SP.

Opção:
Número
0053/2013
Data
08/11/2013
Tipo
LOA
Situação
Ativa
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Opção:
Número
046/2013
Data
04/09/2013
Tipo
PPA
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
48
Data
09/08/2013
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o acesso à Informação previsto no inciso XXXIII, da constituição federal e lei 12.527.

Opção:
Número
048
Data
05/07/2013
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS"

Opção:
Número
040
Data
07/06/2013
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA A ENTREGA DAS INFORMAÇÕES DOS DOCUMENTOS FISCAIS

Opção:
Número
039
Data
07/06/2013
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE OU NÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS

Opção:
Número
003
Data
06/11/2003
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
LEI COMPLEMENTAR

Opção:
Número
Data
Tipo
Legislação Municipal
Situação
Ativa
Ementa
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

Opção:
Número
Data
Tipo
Legislação Municipal
Situação
Ativa
Ementa
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Opção:
Número
Data
Tipo
Legislação Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Prorrogações e contratos

Opção:

Brasão
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